POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade explica de que forma a ASMA BEAUTY CARE COSMETICS Lda (“ASMA Beauty Cosmetics”, “nós”, “nosso” ou “nossa”) recolhe e trata dados pessoais quando visita o nosso website e adquire produtos online.

A Asma Beauty Care Cosmetics Lda é uma sociedade constituída em Portugal, com sede social na Rua Carlos da Mota Pinto, nº 17, 3º A, 1070-313 Lisboa, Portugal, NIPC 516369032.

Ao utilizar o nosso website e serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E CONTACTO

ASMA BEAUTY COSMETICS, NIPC 516369032, Rua Carlos da Mota Pinto, nº17, 3º A, 1070-313 Lisboa, Portugal.

Para assuntos relacionados com proteção de dados pessoais, contacte o nosso ponto de contacto de proteção de dados através dos contactos disponibilizados no website ou por correio dirigido à sede social, ao cuidado de “Data Protection”.

2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), a Lei n.º 58/2019 (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e a Lei n.º 41/2004 (na sua redação atual) relativa às comunicações eletrónicas e privacidade.

3. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

Poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto (nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e entrega, número fiscal quando fornecido para faturação).

• Dados de conta (nome de utilizador, palavra-passe, histórico de encomendas, preferências).

• Dados de transação e pagamento (detalhes da encomenda, método de pagamento, confirmação de pagamento; não armazenamos os dados completos do cartão quando processados por prestadores de pagamento certificados).

• Dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, cookies, dados de utilização e registos de acesso).

• Dados de comunicações (pedidos de apoio ao cliente, reclamações e mensagens).

• Preferências de marketing e registos de consentimento.

4. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO TRATAMENTO

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e fundamentos jurídicos:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: criação e gestão de conta de cliente, processamento e entrega de encomendas, apoio ao cliente, gestão de devoluções e reembolsos e assistência ao abrigo da garantia.

• Cumprimento de obrigações legais: obrigações fiscais e de faturação; obrigações relacionadas com proteção do consumidor e garantias; resposta através do Livro de Reclamações Eletrónico e mecanismos ADR/ODR; obrigações relativas à segurança dos produtos.

• Interesses legítimos: melhoria do website, prevenção de fraude e abuso, garantia de segurança das redes e sistemas de informação e manutenção de registos de interações. Garantimos o equilíbrio entre estes interesses e os seus direitos e liberdades.

• Consentimento: envio de comunicações de marketing por e-mail/SMS e utilização de cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do website e cookies opcionais de análise e marketing mediante o seu consentimento.

Poderá gerir as preferências de cookies através da nossa banner de cookies ou das definições do navegador. Para mais informações, consulte a informação relativa a cookies disponível no nosso website.

6. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Poderemos partilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços de pagamento e instituições bancárias para processamento de pagamentos.

• Parceiros logísticos e transportadoras para entrega de encomendas e gestão de devoluções.

• Prestadores de serviços informáticos, alojamento, análise de website e segurança.

• Consultores profissionais e auditores, quando necessário.

• Autoridades públicas quando exigido por lei ou para proteção dos nossos direitos.

Sempre que prestadores de serviços estejam localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos garantias adequadas para transferências internacionais de dados (incluindo decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais-Tipo) e implementamos medidas complementares sempre que necessário.

7. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Conservamos dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Os períodos habituais de conservação incluem:

• Dados da conta de cliente: durante a existência da conta e por um período razoável adicional para arquivo e gestão de eventuais reclamações legais.

• Dados de encomendas e faturação: de acordo com os prazos previstos na legislação fiscal e comercial portuguesa.

• Registos de apoio ao cliente: durante os prazos de prescrição aplicáveis a reclamações no âmbito do direito do consumidor.

• Dados de marketing: até retirada do consentimento ou oposição ao tratamento.

8. OS SEUS DIREITOS

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa, poderá:

1. Solicitar acesso aos seus dados pessoais.

2. Solicitar a retificação de dados inexatos.

3. Solicitar o apagamento dos dados quando aplicável (por exemplo, quando os dados deixem de ser necessários ou o tratamento se baseie em consentimento retirado).

4. Solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações.

5. Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, incluindo definição de perfis, bem como ao marketing direto.

6. Exercer o direito à portabilidade dos dados quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e seja realizado por meios automatizados.

7. Retirar o consentimento a qualquer momento relativamente aos tratamentos baseados em consentimento.

8. Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos meios acima indicados e forneça informação suficiente para verificação da sua identidade.

9. SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro.

10. MENORES

O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos.

Caso considere que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que os mesmos sejam eliminados.

11. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA

Poderemos atualizar a presente Política para refletir alterações legais ou operacionais.

As alterações serão publicadas no website com atualização da data de “Última atualização”. Alterações substanciais poderão ser comunicadas através de meios adequados.

Última atualização: 15 de janeiro de 2026